​​​​LEGIS-Consultoria e Assistência Jurídica

Jurista

Walter Francisco Miguel é jurista, frequentando a Licenciatura em Direito, e fundador da LEGIS – Consultoria e Assistência Jurídica, projecto concebido a partir de uma visão sólida do Direito como instrumento de organização social, segurança jurídica e desenvolvimento institucional. A sua actuação profissional pauta-se pelo rigor técnico, pela ética, pela responsabilidade profissional e pela observância estrita do ordenamento jurídico angolano. Enquanto fundador, assumiu o compromisso de estruturar a LEGIS como uma consultoria jurídica moderna, vocacionada para a prestação de serviços de assessoria jurídica preventiva e contenciosa, apoio académico-científico, elaboração de pareceres jurídicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como consultoria jurídica empresarial e institucional. A sua intervenção jurídica caracteriza-se pela análise criteriosa dos factos, correcta interpretação e aplicação das normas legais, conjugação da doutrina com a prática forense e adopção de soluções juridicamente sustentáveis. O fundador da LEGIS orienta a sua actuação pela promoção da legalidade, da boa-fé, da segurança jurídica e da confiança nas relações jurídicas, colocando o Direito ao serviço de cidadãos, empresas e instituições públicas e privadas.